Direito Médico e da Saúde é a especialidade que trabalha com questões voltadas à área da saúde. Incluí questões de responsabilidade civil por dano causado em procedimento médico/odontológico, processos ético-disciplinares, questões de direito penal, problemas relacionados à planos de saúde, entre outros.
Para Profissionais da Saúde:
Manifestação em Sindicância e defesa em Processo Ético-Profissional (PEP) perante os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e Conselho Federal de Medicina (CFM).
Atuação em Procedimento para Apuração de Doença Incapacitante perante os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e Conselho Federal de Medicina (CFM).
Destaca-se a atuação do escritório em confecção de contratos e assessoria jurídica para clínicas médicas e odontológicas. Confecção de documentos como Contrato de Prestação de Serviço, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), Termo de Recusa de Tratamento, dentre outros.
Consultoria acerca de Publicidade Médica e Odontológica.
Defesa de Classe no âmbito das especialidades.
Responsabilidade Civil por Erro Médico.
Para Pacientes (acesso à saúde):
Ações de Medicamentos de alto custo em face do Poder Público.
Atuação em face dos planos de saúde em caso de: negativas de coberturas (tratamentos, exames), reajustes, rescisão ou cancelamento de contrato, portabilidade.
Confecção de Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital.
Defesa dos Direitos das pessoas com deficiência e autismo: inclusão escolar, tutela e curatela, alvará para venda de automóvel em nome do menor; pedido de BPC/LOAS, etc.